Processo 194270/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2006 13:44
Autuado em 10/05/2006 13:44
Oficio de encaminhamento 253/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1224/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1224/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
24/06/2009 Acórdão   1224/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Procuradores: ALISSON ANTHONY WANDSCHEER (não credenciado), MARCELO SZADKOSKI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2008 08:32 36080/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/11/2007 11:14 208606/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2009 10:25 do Protocolo nº 310769/09, referente a novos documentos.
10/07/2009 10:24 do Protocolo nº 310521/09, referente a novos documentos.
03/10/2008 08:18 do Protocolo nº 522444/08, referente documentos de fls. 130 a 169.
26/09/2008 08:41 do Protocolo nº 511701/08, referente documentos de fls. 109 a 128.
19/09/2008 12:33 do Protocolo nº 496559/08, referente documentos de fls. 105 a107.
04/09/2008 12:01 do Protocolo nº 477643/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 103).
12/05/2008 07:30 do Protocolo nº 241259/08, referente documentos de fls. 94 a 97.
29/08/2007 17:09 do Protocolo nº 444890/07
13/03/2007 11:18 do Protocolo nº 100163/07, referente documentos de fls. 47 a 53.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1224/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2227/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 2182/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2151/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2052/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1746/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 991/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 332/2008
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 2946/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 2178/2007
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 1955/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 806/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3452/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 09:38 DP Processo em remessa externa
28/07/2009 09:56 DP  
13/07/2009 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2009 -
10/07/2009 10:26 DP  
29/06/2009 09:07 S2C  
22/01/2009 09:25 GCHGH  
21/10/2008 09:01 SMPjTC Parecer nº 1172/2009 - aprovação PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
08/10/2008 16:54 DAT Instrução nº 7676/2008 - Ementa: Regularidade das contas e aplicação de multa.
03/10/2008 12:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2227/2008 -
01/10/2008 11:01 DAT  
26/09/2008 11:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2182/2008 -
24/09/2008 10:25 DAT  
19/09/2008 13:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2151/2008 -
15/09/2008 11:02 DAT  
04/09/2008 12:25 GCHGH  
06/08/2008 16:37 DAT  
05/08/2008 13:42 GCHGH  
15/05/2008 10:10 DAT Instrução nº 4988/2008 - Ementa: Por diligência ao Município solicitando esclarecimentos.
12/05/2008 13:04 GCHGH  
25/02/2008 12:19 DAT  
22/02/2008 08:48 GCHGH  
15/01/2008 13:52 DAT  
08/01/2008 13:47 GP  
16/11/2007 12:01 DAT  
09/11/2007 15:45 GP  
07/11/2007 16:34 DAT  
06/11/2007 11:15 GCHGH  
06/11/2007 10:03 DAT  
10/08/2007 09:32 DAT Instrução nº 7244/2007 - Ementa: Diligências externas à SEED e SEOP.
06/08/2007 14:29 GCHGH  
20/07/2007 09:42 DAT Instrução nº 4867/2007 - Ementa: Diligência à origem. Pedido de informações.
18/07/2007 08:30 GCHGH  
16/03/2007 10:48 DAT Informação nº 523/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 208606/07.
13/03/2007 11:19 GCHGH  
29/09/2006 11:53 DAT  
25/09/2006 14:50 GCNB  
07/07/2006 14:25 DAT Instrução nº 8189/2006 - Ementa: Transferência de exercício financeiro.
17/05/2006 15:41 DP  
10/05/2006 15:14 DAT  
10/05/2006 13:44 DP  

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